O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se ao site www.casamirandas.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa Casa Mirandas Comércio Ltda., CNPJ 4278810000106 doravante denominada Casa Mirandas, com sede na Avenida agamenon magalhaes n 125, centro na cidade de Gravatá .
O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente por: www.casamirandas.com.br.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem, e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site casamirandas.com.br, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da casamirandas.com.br, clientes ou não.
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela casamirandas.com.br, pagos ou não.
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da casamirandas.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário acessar a área Minha Conta no casamirandas.com.br e realizar compras.
  • Minha Conta: área restrita do portal da casamirandas.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
  • Portal ou Site: referem-se ao ambiente da casamirandas.com.br.

2. Finalidade do Portal

O Usuário do Portal casamirandas.com.br tem à sua disposição uma série de produtos e serviços oferecidos diretamente pela Casa Mirandas, através de seus fornecedores. As condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Casa Mirandas, que se responsabiliza por elas.

3. Quem Pode se Cadastrar?

a. Para ser um Usuário do Portal da casamirandas.com.br, basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal arcará com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Portal da casamirandas.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

a. Para concluir sua compra, é necessário o cadastramento no Portal da casamirandas.com.br. O Usuário deve preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se por atualizá-las sempre que houver alterações.
b. Caso a Casa Mirandas constate qualquer inexatidão nas informações prestadas ou ilegalidade na conduta do Usuário, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso.
c. A qualquer momento, a Casa Mirandas poderá cancelar ou recusar o cadastro de um Usuário, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso. Cadastros duplicados feitos por um mesmo Usuário também poderão ser cancelados.
d. O Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, devendo zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
e. A Casa Mirandas não solicita senha ou informações financeiras dos usuários por e-mail em hipótese alguma.

5. Informações

A Casa Mirandas manterá as informações disponíveis em seu Portal precisas, atualizadas e completas. No entanto, não se responsabiliza por imprecisões, erros ou divergências nos conteúdos do site.

6. Características para Melhor Navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos necessários para a visualização dos conteúdos do site casamirandas.com.br e adotar o navegador compatível com o padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de Nossos Visitantes

A Casa Mirandas possui uma política expressa sobre a privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

8. Como Avaliar e Comentar Sobre um Produto

Na Casa Mirandas, os comentários são sempre bem-vindos. Eles ajudam outros usuários na tomada de decisão sobre a compra de um produto. Todas as opiniões e avaliações expressas são pessoais e não constituem manifestações oficiais da Casa Mirandas.

Para avaliar ou comentar sobre um produto, o cliente precisa ter uma conta cadastrada no site casamirandas.com.br ou um perfil no Facebook. Avaliações podem ser publicadas após análise.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão "Casa Mirandas" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como o conteúdo do site, é de propriedade da Casa Mirandas e está protegido pelas leis de direitos autorais. É vedado o uso do conteúdo do site sem prévia autorização por escrito.

10. Responsabilidades do Usuário

O Usuário assume toda a responsabilidade por sua conduta e pelas informações que presta ou divulga no Portal casamirandas.com.br, comprometendo-se a indenizar a Casa Mirandas por quaisquer prejuízos causados em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições legais vigentes ou os Termos e Condições de Uso.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Casa Mirandas utiliza as melhores tecnologias de segurança. Contudo, o site pode estar sujeito a problemas de interrupção temporária e a Casa Mirandas se exime de responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de falhas do sistema ou conexão.

Em caso de erro sistêmico que altere dados ou informações de produtos, como preços, o cliente será comunicado e o pedido poderá ser cancelado com devolução de valores pagos, se aplicável.

12. Condições Comerciais

Processo de Compra

Apenas pessoas físicas ou jurídicas capazes, e em pleno exercício de seus direitos, poderão adquirir produtos divulgados no Portal casamirandas.com.br. Após finalizar o pedido, o Usuário receberá uma confirmação por e-mail com os dados da compra.

Meios de Pagamento e Reembolso de Valores

  • O site casamirandas.com.br oferece boleto bancário e cartão de crédito como meios de pagamento. Em caso de cancelamento, os valores pagos serão restituídos no mesmo método de pagamento utilizado na compra.
  • A Casa Mirandas não solicita senhas e dados de cartão de crédito aos seus clientes.

13. Modificações dos Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso da Casa Mirandas estão sujeitos a constantes melhorias e poderão ser modificados a qualquer momento, unilateralmente. As novas condições entrarão em vigor 10 dias após sua publicação no Portal.

14. Disposições Gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer cláusulas não constituirá novação das obrigações. A Casa Mirandas se reserva o direito de comunicar-se com o Usuário por e-mail, celular ou SMS.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação brasileira. Os Usuários do Portal casamirandas.com.br se submetem ao foro de seu domicílio para a resolução de eventuais conflitos.

16. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação a este documento, entre em contato:

Estes Termos e Condições de Uso estão disponíveis para consulta e verificação regular.